Das novidades

Em breve será publicada uma triologia de posts que vão versar sobre os furores amorosos. Vai-se proceder a uma análise racional, outra mais passional e ainda outra a "olhar" o tema sob um ponto de vista inovador, isto é, adiantar uma nova contrução temática acerca dos furores amorosos.

Da corrupção nas palavras dos outros

"Não existe república, qualquer que seja a maneira como é governada, onde haja mais de quarenta a cinquenta cidadãos que chegam a postos de comando. Ora, como é um número muito pequeno, é fácil mantê-los sob controle, seja tomando a decisão de suprimi-los, seja dando a cada um a parcela de honras e empregos que lhes convém."

Nicolo Machiavelli, in 'Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio'


"Os homens são atormentados pelo pecado original dos seus instintos anti-sociais, que permanecem mais ou menos uniformes através dos tempos. A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. Alguns homens têm força suficiente para resistir a essa tendência, outros não a têm. Tem havido corrupção sob todo o sistema de governo. A corrupção sob o sistema democrático não é pior, nos casos individuais, do que a corrupção sob a autocracia. Há meramente mais, pela simples razão de que onde o governo é popular, mais gente tem oportunidade para agir corruptamente à custa do Estado do que nos países onde o governo é autocrático. Nos estados autocraticamente organizados, o espólio do governo é compartilhado entre poucos. Nos estados democráticos há muito mais pretendentes, que só podem ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de espólio que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas. A experiência demonstrou que o governo democrático é geralmente muito mais dispendioso do que o governo por poucos."

Aldous Huxley, in 'Sobre a Democracia e Outros Estudos'



"A faculdade de se deixar corromper no sentido mais amplo do termo é uma particularidade da espécie humana em geral; mais ainda, as relações entre os homens só são possíveis porque somos todos corruptíveis em maior ou menor grau. Cada vez que dependemos do amor, da benevolência, da simpatia ou simplesmente da delicadeza, estamos já no fundo corrompidos, e o nosso juízo nunca é, por isso, verdadeiramente objectivo; e ele é-o tanto menos quanto nos esforçamos por permanecer incorruptíveis.
A corruptibilidade está longe de se limitar à estrita relação de pessoa a pessoa; uma obra, uma acção, um gesto pode lisonjear-nos confirmando o nosso amor próprio, as nossas opiniões ou a nossa impressão sobre o mundo. É apenas quando utilizamos conscientemente a corruptibilidade dos outros para nossa vantagem pessoal ou em detrimento de um terceiro, que ela é um mal, mas a falta é então mais nossa do que daquele cuja corruptibilidade nos beneficia."

Arthur Schnitzler, in 'Relações e Solidão'

Da Noticia imparcial

Benfica appoint Flores as coach

Flores takes over from Camacho at Benfica
Benfica have ended their interest in Sven-Goran Eriksson and named Spaniard Quique Sanchez Flores as their coach for next season.
Flores, 43, was sacked by Valencia in October following the team's 3-0 defeat at Sevilla in the Primera Liga.
Flores takes over from compatriot Jose Antonio Camacho, who resigned in March following a run of poor results.
Earlier this month, Benfica officials met Manchester City's Swedish manager Sven-Goran Eriksson.
The Swede met with Benfica president Luis Felipe Vieira and their new director of football, Rui Costa, in Manchester.
Eriksson has coached Benfica twice, leading them to two championships and a domestic cup in the early 1980s.
He then went to Italy but returned in 1989, taking the club to the 1990 European Cup final, a game they lost to AC Milan, before winning the Portuguese title again in 1991.
Flores, a former Real Madrid and Valencia defender who was also capped for Spain, took charge of Valencia at the start of the 2005-06 season following a successful spell in charge of Getafe.
He steered Valencia to a third-place finish in the league in his first season in charge and fourth place the following term, despite a string of injuries to leading players.
"We will be aware, we want to achieve the important objectives," said Flores, who is the son of former Real Madrid player Isidro Sanchez who married into the Flores flamenco dynasty.
"Having a competitive team is more than enough reason to sign with Benfica."
The Lisbon club finished fourth in the Portuguese championship this season.

Tributos

Porque o Estado não aplica uma taxa única a todos os rendimentos [trabalho dependente, lucro (qualquer tipo de acréscimo)], sejam de que fonte forem, faz as devidas deduções pelo esforço necessário a obter esses rendimentos, as deduções que ache necessárias à colecta e isenta rendimentos minimos de existência? Para que são precisas tantas normas, tantas taxas, tantas excepções, tantas isenções, tanta legislação, tantas, tantas coisas. Para quê? Para quê tantos tributos? Para quê tanto capital para os cofres públicos? Para quê tanto Estado? Ai que brincadeira...mais parece um Estado Patrimonial...
Só se for para "andarem aí a mamar" (os contabilistas, economistas, juristas, politicos, funcionários públicos, e afins... Deve ser mesmo para isso...
Bem dizia o Manuel Ferreirinha... "nem que vocês se fodam dez vezes".
Palanxos do c*r*l*o.
PS. O Pinto da Costa não tem culpa!!!

Está podre

"O tribunal está podre tal como os podres que julga"
Jornalista da RTP em alusão à deterioração de um tribunal.

Direito fiscal da união europeia e direito fiscal inter-estadual

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13 Maio

"Vim de camionete, venho sempre", "Vim de França, Deus me há-de ajudar".
Um dos grandes problemas que a nossa sociedade enfrenta é o consumismo e a perda de valores [católicos], o ateismo, entre outros males.
Soluções apontadas:
- A familia, nomeadamente o casamento estável, entre pessoas de sexo diferente (muito importante esta parte);
- A fé, o reencontro com Deus, através da oração;
-Abandono do consumismo:
Um dos temas em destaque é este ano de 2008, e com base no Oitavo Mandamento de Lei de Deus – «Não levantarás falso testemunho» (Êx 20,16).
Quanto ao acolhimento dos peregrinos segundo o Bispo da Diocese de Leiria-Fátima, D. António Marto, uma equipa integrará “pessoas especializadas em psicologia, em psiquiatria e em espiritualidade e grupos que estão dispostos a fazer o acompanhamento. [dos peregrinos enquanto estes procuram apoio para a resolução dos seus problemas]. Pergunta-se e... Nossa Senhora?

D. Saraiva Martins recordou mais uma vez que o "homem de hoje, iludido e desiludido da vida, por vezes parece ter desistido de esperar" por um futuro melhor.
Até porque "caíram as consideradas certezas das ideologias, o bem-estar e o consumismo que aparentemente satisfazem as nossas necessidades e exigências", confirmando a "sua total inconsistência" e "radical incapacidade para fazer feliz o homem do nosso tempo", considerou o purpurado.
Perante a "apostasia (abandono público) da fé" e da "razão", D. Saraiva Martins contrapõe a mensagem de Fátima que veio marcar um "século ensanguentado pela loucura de duas Guerras Mundiais, marcado por nacionalismos exasperados, por ideologias ateias e materialistas. Tudo isto para,

Boa Sorte,

Pergunta-se, será que um peregrino proveniente de Leiria terá o mesmo tratamento por Nossa Senhora do que um de Faro?
Não . . . o de Faro tem uma vantagem substancial.

Se cair pela viagem:

"Lembra-te, pois, de onde caíste, e arrepende-te, e pratica as primeiras obras; quando não, brevemente a ti virei, e tirarei do seu lugar o teu castiçal, se não te arrependeres."

Se um representante de Deus lhe pedir algo pelo caminho:

"Digno és, Senhor, de receber glória, e honra, e poder; porque tu criaste todas as coisas, e por tua vontade são e foram criadas."

Se encontraruma mulher nua pelo caminho, não se envergonhe:

"E ambos estavam nus, o homem e a sua mulher; e não se envergonhavam", "Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; e coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais", esqueça a parte dos aventais.
É que na parte [21] Deus vai tapar a mulher... "E fez o SENHOR Deus a Adão e à sua mulher túnicas de peles, e os vestiu".
Mas, [...] há mais, "Viram os filhos de Deus que as filhas dos homens eram formosas; e tomaram para si mulheres de todas as que escolheram".

Se passar por uma churrascaria:

"Digo, porém: Andai em Espírito, e não cumprireis a concupiscência da carne", não dá... esqueça.

Se vem de Faro a pé para Fátima, não se congratule ou gabe do seu feito ao que vem de Leiria porque é feio e está prevista uma sanção na biblia "Não sejamos cobiçosos de vanglórias, irritando-nos uns aos outros, invejando-nos uns aos outros".

Se estiver com uma pessoa com dificuldade leve-a às costas "Levai as cargas uns dos outros, e assim cumprireis a lei de Cristo".

Das citações

Sol em Setembro, Natal em Dezembro.

Um bocadito do problema da aplicação analógica das normas excepcionais

(…) Castanheira Neves conclui pela não existência de uma proibição de analogia de normas excepcionais. Isto com duas limitações – não será possível a aplicação analógica se estivermos perante uma situação de privilégio ou de radical exclusividade. C.Neves questiona entre o valor a atribuir à exclusão prevista no 11º do CC.

Castanheira Neves questiona entre o valor a atribuir à exclusão prevista no 11º do CC (…) e, considera que as disposições legais sobre questões metodológicas têm um peso relativo porque a resolução dessas questões não é da competência do legislador, mas sim, do pensamento jurídico e, daí que só devam ser tidas em conta se se encontrarem consonantes com o modo como o pensamento jurídico as compreende. Pinto Bronze considera que os artigos 8º a 11º do CC são orgânica e materialmente inconstitucionais. Organicamente porque manifestam um desvio de competências da instância que as gerou – o legislador usurpou uma tarefa que é de outrem. Materialmente porque as normas em causa não se mostram em conformidade com dimensões estruturantes do Estado de Direito, isto é, não se mostram em conformidade com o reconhecimento da autonomia e do sentido, quer da normatividade jurídica, quer do específico pensamento encarregado de realizar o direito. Embora este autor considere que a inconstitucionalidade orgânica é mais fraca do que a material porque os diversos poderes e as funções que titulam são hoje interdependentes (não como a visão da separação dos poderes de Montesquieu) e, porque o próprio legislador faz também parte do pensamento jurídico, assim, também o integraria. Assim sendo, talvez o legislador tenha o direito de dizer uma palavra sobre estas questões, respeitando as dimensões que compõe o estado de direito – tal como o entende o pensamento jurídico - constitucional, ou seja, ao pronunciar-se deve consagrar a autonomia do direito e do pensamento encarregado de o realizar, ou seja, deve consagrar aquilo que é metodologicamente correcto atendendo ao actual estado de direito. Este autor defende então que:

a) O artigo 203º CRP devia dizer que os tribunais são independentes e estão apenas sujeitos ao direito e à lei;

b) O artigo 202º CRP devia integrar num novo [nº3] em que se afirmaria que o problema da realização do direito é da autónoma competência dos tribunais que deverão pressupor dialecticamente o mérito jurídico do caso, o pré – objectivado sistema jurídico e o deveniente sentido da juridicidade. Este novo nº3 determinaria a revogação dos artigos 8º, 9º, 10º e 11ºCC.